Princípio da insignificância não deve considerar só o valor do bem, diz TJ

Na decisão, o TJ determinou o prosseguimento do feito.

Independe de prova o dano moral sofrido pelos pais na perda de um filho, diz TRT

A 1ª Turma do TRT de Goiás reformou sentença de primeiro grau para condenar a empresa Automotores Paranaíba Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 60 mil, em favor dos pais de um empregado morto em acidente do trabalho.

Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Joinville e determinou que o Condomínio Shopping Center Americanas proceda ao ressarcimento do automóvel de propriedade de Rosa Frida Fuckner, furtado no estacionamento daquele estabelecimento.

Mais um correntista receberá diferenças do plano Bresser

Ministro nega liminar a advogado acusado de difamar juiz

Portabilidade em planos de saúde deve ser anunciada pela ANS

Bradesco condenado a pagar cheque sem fundo de correntista

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o Bradesco a ressarcir os danos materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.

1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos

Adriana Rosana Moreira Cruz, esposa do deputado estadual Carlos Simões, do Partido da República (PR), no estado do Paraná, poderá ter acesso aos autos de investigação instaurada contra ela.

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Banco condenado a pagar indenizações.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.